Resumo A Ideologia Alemã de Marx e Engels

 

COMO NASCE A CONSCIÊNCIA DE CLASSE

A história dos homens até hoje – para Marx e Engels – pode ser descrita como a história da luta de classes. O motor da história social é a relação entre opressores e oprimidos dentro de um determinado contexto de divisão do trabalho, produção e intercâmbio material.

A sociedade moderna, com a ascensão da classe burguesa a partir da queda do feudalismo, não aboliu a oposição entre classes. Ela apenas simplificou essa oposição, reduzindo-a a duas classes: a dos Capitalistas modernos, que são os únicos proprietários dos meios de produção e, portanto, são os empregadores de trabalho assalariado, e o proletariado, que é a classe dos trabalhadores assalariados modernos, que não possuem nenhum meio próprio de produção, e estão condenados, assim, a vender a sua força de trabalho aos capitalistas para poderem viver.

Marx e Engels assinalam, na Ideologia Alemã, que o desenvolvimento das forças produtivas e das formas de intercâmbio avançou a tal ponto que a propriedade privada, estabelecendo um domínio social hegemônico, transformou-se numa força destrutiva, levando a oposição entre as classes à sua tensão máxima.

Mas essa situação, por outro lado, permite de o proletário tomar consciência dos antagonismos e contradições inerentes ao modo de produção capitalista, e assim organizar-se politicamente em vista de seus interesses de classe. A divisão do trabalho nas fábricas, com efeito, permite que os proletários criem entre si uma solidariedade de classe, sob uma certa concepção de mundo, uma solidariedade, enfim, capaz de levá-los a fundar um partido político que expresse seus interesses, opondo-se radicalmente ao modo de produção estabelecido nas fábricas, onde sua força de trabalho é explorada.

Marx e Engels chamam a essa consciência, que surge no cotidiano das fábricas, de consciência de classe. Ela surge de uma compreensão, por parte dos proletários, dos antagonismos, conflitos e contradições do sistema de produção capitalista. A consciência de classe, uma vez criada e reforçada, permite que os trabalhadores, no interior das fábricas, aliem-se e desenvolvam estratégias e táticas de lutas políticas a fim de promover a reforma da ordem capitalista, obtendo o domínio sobre o processo de produção de modo a abolir a propriedade privada em benefício das coletividades subalternas. Para isso, impõe-se a necessidade de conscientização política desses trabalhadores e de um processo de formação da classe revolucionária, tendo clareza sobre as contradições a serem superadas.

O SURGIMENTO DO PENSAMENTO DE MARX NO ENCONTRO E NA OPOSIÇÃO A HEGEL, NEOHEGELIANISMO, SOCIALISTAS E ECONOMISTAS

A Ideologia Alemã, portanto, que é um trabalho de juventude de Marx e Engels, antecipa já várias das posições que serão levadas por eles a pleno desenvolvimento em trabalhos posteriores. Em particular, a questão da consciência de classe, como sendo um processo histórico de natureza dialética, o qual é constituído por homens concretos inseridos em uma situação histórica determinada por relações de produção e intercâmbio material.

O pensamento político de Marx nasce do encontro com três sistemas de ideias em vigor na sua época, um de caráter histórico-filosófico, outro econômico, outro social:

1) o sistema de Hegel, assim como dos hegelianos de esquerda tais como Feurbach, Max Stirner e Bruno Bauer;

2) o sistema dos economistas clássicos, Smith, Ricardo, etc;

3) o socialismo francês utópico.

Apesar de começar sob a influência dessas teorias, Marx elabora suas teses em radical oposição a todos elas.

Marx e Engels submetem todas essas teorias a uma análise crítica, chegando à conclusão de que elas não refletem senão os juízos e valores da sociedade burguesa, tendo um efeito retroativo no que diz respeito à transformação social.

Em primeiro lugar, Marx e Engels censuram Hegel por ter colocado o mundo de cabeça para baixo com sua filosofia especulativa. Eles criticam o fato de que Hegel pensa o direito como se as instituições jurídicas e políticas, e o próprio estado, fossem manifestações da essência do Espírito Humano em seu desenvolvimento histórico. Sob essa concepção, Hegel subordina a sociedade ao estado civil. Ele legitima a ordem social estabelecida, ao apresentá-la como resultado de uma necessidade racional, a saber, como manifestação do Espírito Absoluto. Para Marx e Engels, Hegel assume os pontos de vista da burguesia capitalista, ao apresentar sua concepção do desenvolvimento histórico, e, assim, em última análise, sua filosofia, que é pura ideologia, não passa da justificativa e da legitimação do Estado Prussiano, que é um estado burguês.

Marx e Engels reconhecem, em Hegel, a validade da decisão de começar “por toda parte com a oposição das determinações”, eles se apropriam de conceitos do sistema hegeliano como a dialética, o trabalho, a alienação. Contudo, criticam Hegel sob a alegação de que sua filosofia se reduz a mera fraseologia, de que seu sistema não passa, afinal, de ideologia, na medida em que defende que as instituições sociais são resultado de ideias e necessidades racionais, e que os fatos históricos, econômicos e empíricos se desenvolvem segundo verdades filosóficas.

Em segundo lugar, Marx e Engels rejeitam as ideias dos hegelianos de esquerda, os quais assumem os mesmos pressupostos de Hegel: eles colocam o mundo de cabeça para baixo ao interpretarem como simples ideias as cadeias reais que aprisionam os homens. Marx alega que os hegelianos de esquerda empreendem uma acirrada luta contra as ideias e as frases, esquecendo-se do mundo real que as ideias e frases refletem. Marx está convencido de que “não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”. A estrutura econômica determina a superestrutura ideológica.

Em terceiro lugar, os autores voltam-se contra a teoria dos economistas clássicos. Marx observa que o problema do valor da mercadoria, por eles estudado e resolvido, não constitui uma lei eterna e imutável. Os economistas transformaram um simples fato – o de que o valor da mercadoria deriva da quantidade de trabalho social nela empregada – em lei. Eles não colocaram em questão, além disso, o fato de que o capitalista enriquece cada vez mais, ao passo que os operários ficam cada vez mais pobres. O estudo dos economistas parte da propriedade privada como de um princípio axiomático, não buscando explicá-la nem colocá-la em questão. Seu estudo, assim, reflete apenas o interesse do capitalista, dando à propriedade privada um estatuto de lei eterna, fixa e imutável.

Esses teóricos passaram assim a fazer ideologia, justificando e legitimando a propriedade privada burguesa, ao não explicarem por que as coisas são assim e nem apresentarem a possibilidade de mudança dessa situação. Marx, ao explicar a propriedade privada como um fato, resultado das condições materiais, e não como uma lei, mostra que essa situação é suscetível de ser modificada por iniciativa do próprio proletariado.

Em terceiro lugar, Marx e Engels dirigem sua crítica aos socialistas francesas, por fazerem um socialismo utópico e não científico, com base em dados da vida concreta e das relações reais que os homens mantêm entre si num determinado sistema de produção. Com relação aos socialistas franceses, Marx critica-os por não terem se atentado para a atividade histórica autônoma do proletariado, não descobrindo assim as condições materiais exigidas para a emancipação da classe dos operários. Eles criticam e maldizem a sociedade burguesa, mas sem propor alternativas concretas para superá-la. Donde ser preciso um socialismo científico capaz de elucidar os modos de desenvolvimento do capitalismo (incluindo a elucidação de categorias como a mais-valia) para ser capaz de transformá-la. Proudhon é rejeitado como um típico moralista que brada que a propriedade privada é um roubo, que lamenta o lado mal e corrupto da sociedade, mas assumindo um tom moralista extraído dos próprios costumes burgueses. Ele é visto assim como um socialista burguês e conservador.

OS VALORES DE UMA CLASSE, DEPOIS QUE ASCENDE AO PODER, SÃO APRESENTADOS COMO VALORES ABSOLUTOS E UNIVERSAIS

Para atingir seus fins enquanto classe, a classe que ascende ao poder é levada a apresentar seus valores como valores comuns, universalmente válidos, que expressam o interesse de todos, buscando legitimar a organização social constituída. Eles dão à história orientações únicas, como se o seu último resultado fosse a tarefa que ela, desde sempre, havia se proposto. Um exemplo desse esforço de legitimação é a ética de Kant, cujos pressupostos são a expressão eufemística dos interesses da classe a que o filósofo pertencia. São os interesses materiais que estão em jogo nessa ética, ainda que dissimulados sob conceitos como "autodeterminações da vontade livre", etc. Hegel, por sua vez, transforma a fraseologia do burguês no conceito efetivo, como expressão da essência da propriedade, etc. A atitude do burguês, em suma, é abstrair determinadas condições de vida de sua classe e apresentá-las como exigência universal e vocação de todos os homens.

DILUIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE PELOS NEO-HEGELIANOS

A organização política para a reforma social deve emergir do interior da própria fábrica, a partir do movimento autônomo do proletariado. Os ideólogos alemães encobrem esse fato ao apresentarem a luta social como uma luta entre fraseologias e ideias. Marx assinala que a propriedade privada é uma “forma necessária de intercâmbio em um determinado estágio das forças produtivas”. Portanto, só será possível eliminar a propriedade quando passarem a existir forças produtivas em relação ao desenvolvimento das quais a propriedade privada seja um entrave.

Marx e Engels dirigem sua crítica à ideologia, mostrando como ela dilui a consciência de classe, na medida em que incorpora e assimila as concepções do individualismo burguês, indo assim na contramão do movimento revolucionário que só pode ser levado a efeito pelo proletariado. No que consiste, porém, essa ideologia assumida pelos neohegelianos?

Como um dos representantes da esquerda hegeliana, Max Stirner se rebelou contra a filosofia de Hegel ao propor um individualismo anárquico, e, ao mesmo tempo, dirigiu severas críticas a Feuerbach por haver substituído o Deus da religião cristã pela humanidade, concebida igualmente como deus. Para Stirner, é preciso, para ser ateu até as últimas consequências, negar tanto Deus quanto a humanidade. Assim, o indivíduo passa a ser a única realidade e o único valor. A tese será a de que o indivíduo é único e irrepetível, ele não pode ser universalizado em uma teoria. Desse modo, ele é a única realidade que conta, não mais Deus, a sociedade ou os ideais religiosos, morais ou políticos, que são vistos como mera manifestação da loucura. Na condição de Único, o homem não deve mais ser oprimido e sufocado pelo Estado, pelos partidos ou pelo socialismo, que o torna um escravo. O Eu, que é Único, ocupa o centro da liberdade autêntica, ele não deve subordinar-se a nada, uma vez que constitui a medida de todas as coisas.

O indivíduo passa a valer em sua singularidade como a única fonte do direito. Por conseguinte, nenhuma instituição, revolução ou hierarquia podem impor, legitimamente, regras ou leis ao indivíduo. O indivíduo, portanto, deve estabelecer uma associação de homens que torne o Eu mais forte, levando-o à insurreição e não à revolução. O único deve surgir e se impor não como um cidadão submetido ao poder do Estado, não como um socialista esfarrapado convertido num escravo da sociedade e do dever ético. O Egoísta, em acordo consigo mesmo, só possui como propriedade verdadeira seu poder e sua vontade. Para Stirner, minha propriedade é meu poder: não a posse de um objeto em particular, mas a liberdade de dispor das coisas a meu bel-prazer.

Max Stirner é censurado por Marx por ter tomado todas as condições do mundo como "o Sagrado" e tê-las combatido sob a representação sagrada que tem delas. A atitude de Stirner, segundo essa censura, foi ter assumido sem crítica todas as ilusões da filosofia idealista, as expressões ideológicas e especulativas que dissociam a realidade de sua base empírica. Stirner, comprando tais ideias, confunde as ilusões que os pequenos-burgueses possuem sobre a burguesia com a essência sagrada da própria burguesia. A filosofia de Stirner, portanto, não sai do domínio das ideias e representações que o filósofo adquire, de segunda mão, de seus antecessores.

Marx comenta de passagem que a filosofia alemã, por partir da consciência pura, termina no fim por se constituir numa filosofia moral. Os ideólogos querem superar a divisão do trabalho apenas tirando-a da cabeça, sua ação – escreve Marx – está dirigida “apenas para a destruição de frases, e de modo algum para a mudança das relações, de onde estas frases deviam surgir”. Eles, enfim, “negligenciam tranquilamente a divisão de trabalho, a produção material e o intercâmbio material, justamente tudo aquilo que subsume os indivíduos a determinadas relações e modos de atividade”.

A atitude geral dos ideólogos, repetindo os passos de Hegel, é colocar de novo a questão de cabeça para baixo e ver na simples ideologia tanto a força motriz como o objetivo de todas as relações sociais, quando, na verdade, ela não passa de uma expressão e um sintoma dessas relações.

Como então acontece de a ideologia impedir a emergência da consciência de classe? Ao expressar os valores burgueses, como valores absolutos, e alienar a consciência para as relações de produção e intercâmbio. Essa alienação ocorre em Hegel, com a legitimação do estado burguês prussiano, que passa a representar a essência, nos economistas clássicos, apresentando a economia como se fosse constituída por leis fixas e imutáveis, mas que não passam de leis determinadas pela burguesia, em sua organização de exploração do trabalho operário. A alienação ocorre até no socialismo utópico, que não reconhece o proletariado como classe revolucionária autônoma.

Para Marx e Engels, a consciência de classe emerge no seio da relação dialética estabelecida entre estrutura e superestrutura, sendo determinada por conflitos entre forças motrizes e por elementos da conjuntura social inserida em um contexto histórico. A ideologia alemã, alienada desse movimento estrutural, encobre todo o fato, ao decidir basear seu estudo da história sob a concepção de que ela é um mero desenvolvimento de ideias e fraseologias. A tendência dessa ideologia, assim, é subverter o sentido da organização do movimento revolucionário e relegar a consciência de classe ao esquecimento.

A ideologia, ao combater as ideias, as palavras, evadindo-se do mundo real, tende a alienar o homem da situação histórica e política por ele vivida, impedindo que sua consciência desperte para a consciência de classe, e sendo assim um entrave para a própria ação revolucionária emancipadora. Para Marx e Engels, importa criticar e combater essa ideologia, uma vez que ela é cega para o fato de que “há uma íntima relação entre a concepção da estrutura da consciência de classe e a proposta de organização dos subalternos para garantir a ação transformadora”. É um movimento que vai na contramão da emergência da consciência de classe por parte do proletariado, alienando essa consciência e impedindo que seja possível organizar instrumentos de ação revolucionária, como o partido.

Essa ideologia precisa então ser superada, uma vez que dá expressão a valores ideológicos burgueses, tornando-se inimiga do proletariado. A superação dela, por sua vez, torna-se uma tarefa urgente, porque, em qualquer contexto revolucionário, o que permite a organização das classes subalternas é a consciência de classe. Trata-se, pois, de uma exigência fundamental para a revolução que essa consciência seja difundida e intensificada, permitindo a organização dos trabalhadores para a luta. Assim, é em tal “luta organizada que os segmentos sociais subalternos podem elevar sua consciência e sua solidariedade e se constituírem em sujeitos coletivos. Isso porque é na coletividade que se elabora uma identidade e se organizam práticas por meio das quais os sujeitos expressam e defendem seus interesses e vontades”.

Os homens se libertaram, em cada época, não na mesma medida de seu ideal de homem, mas sim de acordo com o que as forças produtivas existentes lhes prescreviam e permitiam. Mas a superação da propriedade privada e da própria divisão do trabalho é a organização [Vereinigung] dos indivíduos sobre a base dada pelas atuais forças produtivas e pelo atual intercâmbio mundial. No interior da sociedade comunista, da única sociedade na qual o desenvolvimento original e livre dos indivíduos não é uma fraseologia, esse desenvolvimento é determinado justamente pela conexão entre os indivíduos, uma conexão que em parte consiste em pressupostos econômicos, em parte na solidariedade necessária ao livre desenvolvimento de todos, e, finalmente, no modo de atuação universal dos indivíduos sobre a base das forças produtivas existentes. Trata-se aqui, portanto, de indivíduos num determinado estágio histórico de desenvolvimento, e de forma alguma de quaisquer indivíduos fortuitos, mesmo sem levar em conta a necessária revolução comunista, que é, ela própria, uma condição geral para o seu livre desenvolvimento.

A consciência dos indivíduos sobre suas relações mútuas naturalmente se torna também uma consciência totalmente diferente. Na realidade, de um lado estão os verdadeiros proprietários privados, de outro os proletários comunistas sem propriedade. Essa oposição torna-se mais acirrada a cada dia e impele para uma crise. Portanto, se os representantes teóricos dos proletários quiserem conseguir alguma coisa com sua atividade literária, deverão insistir sobretudo em que sejam eliminadas todas as fraseologias que enfraquecem a consciência do acirramento dessa oposição, todas as fraseologias que mascaram essa oposição e até oferecem aos burgueses o ensejo de, por segurança, aproximar-se dos comunistas por força de seus devaneios filantrópicos. Estamos bem cientes de que o movimento comunista não poderá ser arruinado por um punhado de fraseômanos alemães. Mas, ainda assim, num país como a Alemanha, em que durante séculos as fraseologias filosófias tiveram um certo poder e em que a ausência das nítidas oposições de classe presentes em outros países empresta de qualquer modo menos nitidez e resolução à consciência comunista, é necessário contrapor-se a todas as fraseologias que possam enfraquecer e diluir ainda mais a consciência da oposição total entre o comunismo e a ordem mundial vigente.